Aprovada isenção de ICMS para maçã
Santa Catarina foi o primeiro estado a confirmar renúncia fiscal de R$ 7 milhões e agora a decisão dependerá dos demais estados do Brasil. Maçã e pêra, ainda são as únicas frutas com tributação no País.
Municípios terão Centro de Referência
Municípios terão de disponibilizar de estrutura e funcionamento social desvinculado das prefeituras. Além disso é exigência do Serviço Único da Assistência Social (Suas), que o centro de referência social seja implantado na área de vulnerabilidade social.