Senado mantém para 2008 coeficientes do FPM
Redução no número de habitantes em municípios implicaria na redução na cota do FPM
Redução no número de habitantes em municípios implicaria na redução na cota do FPM
Regulamenta as ações orçamentárias executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, válidas para o período 2008/2011, e dá outras providências.
Recursos são referentes ao exercício orçamentário de 2008
Projeto destinava à saúde 10% da receita da União o que representaria R$ 20 bilhões
Programa atenderá jovens de 15 a 29 anos em situação de risco infracional ou criminal
A Prova Brasil permite ao governo ter um diagnóstico da educação em todos os estados da federação, segundo o Governo Federal