Até meados de dezembro o Fundo Regional de Meio vai estar constituído e acompanhará também, os recursos que já foram assegurados do Pac/Funasa para execução de projetos de saneamento em Capão Alto, Urupema, Bom Jardim da Serra, Ponte Alta e Urubici
coordenador ambiental da Amures, prefeito de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Macari, afirma que a região está mobilizada e tem posicionamento claro de que é contrária à criação do refugio da vida silvestre, por entender que inviabiliza a economia de vários municípios
A proposta do Ministério Público para que os municípios arcassem com o déficit mensal de mais R$ 30 mil do Hospital Infantil Seara do Bem foi recusada. Juliano, Secretário de Saúde de Lages demonstrou uma planilha de rees com mais de 1,8 milhões de reais que já foram entregues este ano ao Hospital, Houve até uma tentativa da Promotoria de comprometer os prefeitos a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Mas os prefeitos se comprometeram em estudar o documento e ir ao governador, por ser competência da Secretaria de Estado da Saúde, manter o funcionamento ou fechar a emergência dos hospitais. A ajuda mensal de R$ 170 mil à emergência do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, que havia sido anunciada em agosto pelo Secretária de Estado da Saúde do Estado, também não está sendo reada.
Selma Maquiné, afirmou que a Portaria 484/09 cria um funil em que apenas 26 municípios conseguem ar, atendendo as regras estabelecidas pelo governo para receber verbas complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a fim de pagar o piso
Só Lages tem previstos R$ 800 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 39,25% estão reservados para a compra de produtos da agricultura familiar da região. Organização, produção, qualidade e garantia de entrega dos alimentos são o que esperam os secretários de Educação. Com o cumprimento dessas exigências, a compra está garantida. O presidente do Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico Ambiental, Sanidade Animal e Segurança Alimentar, prefeito Antônio Coelho Lopes Júnior, disse que o desafio está lançado.
Lei federal estabelece que do total dos recursos financeiros reados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Cada família poderá fornecer até R$ 9 mil em produtos para a merenda escolar. Na região da Amures são ao menos 70 mil famílias que podem ser beneficiadas pela medida. Mais de 300 pessoas, entre produtores rurais, representantes de escolas e entidades ligadas ao setor primário são esperados para o evento que acontece no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac
Em comparação com o primeiro ree de outubro, pelos dados da entidade, o valor será 63% maior. Porém, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o primeiro ree de novembro será 1 % menor que o depósito feito aos Municípios no mesmo período de 2008
Em termos de valores, o programa Mais Alimentos permite financiar até R$ 100 mil por produtor. "No nosso caso especificamente calculamos investimentos da ordem de R$ 2 milhões na aquisição de 22 tratores através da Credicaru
Prefeito Amarildo Gaio aproveitou para solicitar à senadora Ideli Salvatti e à Consuelo Sielski empenho e dedicação para que a obra já tenha os recursos e a decisão política tomada pela ampliação imediata
O que deixa os secretários ainda mais preocupados é que a perspectiva é de queda ainda maior nas receitas. O Plano de Cargos e Salários prevê piso de R$ 950 a partir de janeiro de 2010. Crescimento da folha de pessoal com vantagens consolidadas como adicional por tempo de serviço, transformou-se no calo dos gestores da Educação para implementar o Plano de Cargos e Salários. Assessor Jurídico da Amures, Nelson Serpa explicou que os municípios têm até 31 de dezembro para aprovar na Câmara de Vereadores o Plano de Cargos e Salários da Educação
Prazo final para a convocação das conferências regionais e intermunicipais foi estendido para dia 13 de novembro de 2009
