Arquivos mensais: junho de 2010

A alteração proposta é que o Estado e dos atuais 45% de para 25% e os municípios que são os entes diretamente afetados ariam dos atuais 45% para 65% e a união continuaria com 10%. O Senador Romero informou na ocasião estar disposto a retirar uma emenda de sua autoria, para que o projeto pudesse seguir para votação e assim ser sancionado ainda antes do período eleitoral. Prefeitos aproveitaram para a convênios e cobra liberação de recursos antes do início do período eleitoral.

Os planos irão apontar ações de desenvolvimento nas áreas de abastecimento de água, sistema de esgoto, drenagem urbana e destino de resíduos, melhorando, assim, a qualidade de vida da população

Emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. Da região da serrana estão na capital federal, o presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, de Anita Garibaldi, Roberto Marin, de Otacílio Costa, Denílson Luiz Padilha e o prefeito de Urubici, Adilson Jorge Costa

Entre as medidas está previsto o investimento de pelo menos R$ 45 milhões em recursos do Governo do Estado no sistema prisional catarinense. Entre as obras a serem anunciadas está a construção do presídio de Itajaí, com R$ 14,5 milhões; a construção da Central de Triagem da Grande Florianópolis, estimada em R$ 6 milhões; além de R$ 24 milhões a serem investidos na compra de viaturas e equipamentos para o Departamento de istração Prisional

Diretor de Orçamento, Romualdo Goulart, apresentou ao secretário Lummertz as instruções e as propostas parciais, considerando as vinculações constitucionais e legais e as despesas orçamentárias. A previsão de orçamento para 2011 é de R$ 10,5 bilhões

Censo deve ser aplicado em todos os 5.565 municípios brasileiros, com visita a aproximadamente 58 milhões de domicílios. Para chegar a tanta gente, o IBGE mobilizará um exército de cerca de 240 mil pessoas nas atividades de coleta de informações, supervisão e apoio. O orçamento previsto é de R$ 1,4 bilhão

Empurrados pela torcida que fazia um barulho ensurdecedor, a seleção de Capão Alto impôs pressão intensa sobre o adversário e, quando parecia que tudo estava perdido empatou a partida, no momento em quedo marcador do placar eletrônico apitou o final do jogo. O atleta Tiago Lopes só empurrou a bola para o fundo da rede, depois de um bate e rebate embaixo da trave. O prefeito anfitrião do evento, Antônio Coelho Lopes Júnior, o (Bota) providenciou a decoração do ginásio com balões verde e amarelo e disse que, acima das disputas está a integração e a união dos municípios pelo esporte

Até dia 3 de julho, os recursos de convênios podem ser liberados, mas a ordem bancária para ree financeiro tem de estar pronta até 28 de junho. Presidente da Amures aproveitou a reunião com o secretário Regional para cobrar convênios de outros municípios. Como de Bocaina do Sul, que semana que vêm á convênio de R$ 50 mil para aquisição de uma máquina de biodiesel, mais R$ 50,8 mil para construção de abrigos de ageiros e R$ 100 mil para recuperação de estradas. Solenidade aconteceu no gabinete do secretário, João Cardoso que alertou os prefeitos para ficar atento aos prazos das futuras liberações de recursos, pois durante o período eleitoral haverá restrições

No primeiro dia de evento, as discussões giraram em torno de dois painéis. Um sobre Tributação e Arrecadação Municipal e o segundo sobre Controle Interno na istração Pública Municipal. O evento objetiva debater o \"Planejamento financeiro e os desafios da istração municipal\". Mais de 500 profissionais de todas as regiões do Estado participam do evento que vai até esta sexta-feira. A tarde, as palestras são sobre Competências do Controle Interno Municipal, Responsabilidade Solidária do Servidor Público, Tomadas de Conta da União, Práticas de Auditoria Governamental e Novo Plano de Contas e os Novos Demonstrativos Contábeis.