FPM: primeiro ree liquido de junho será de R$ 2.232.709.445,04
Em relação ao primeiro decêndio de maio, o montante será 33,9% menor. Se comparado ao mesmo período de 2010, o ree obteve crescimento de 17,39% em termos nominais.
Censo: gestores que perderam receita do FPM virão para Brasília
O motivo da reivindicação se deve ao impacto do resultado do Censo Demográfico 2010 na distribuição dos recursos do FPM.
Aprovada a criação do Sistema Único de Assistência Social
O financiamento das ações será repartido entre os três níveis de governo, conforme previsto na proposta.
Governador Colombo recebe presidente Dilma e garante audiência para tratar da BR-470
O governador aproveitou a oportunidade para marcar uma audiência com a presidente em Brasília para tratar dos assuntos federais no Estado. A prioridade da audiência será a duplicação da BR-470, segundo Colombo.
Novo levantamento aponta safra superior a 161 milhões de toneladas
Em relação ao levantamento anterior a revisão é superior e supera e, 12,2 milhões de toneladas o total colhido em 2009/2010 - 49,2 milhões de toneladas de grãos.
Municípios podem cobrar a COSIP nas faturas de energia elétrica
Pela decisão do Tribunal, a obrigatoriedade de separar a cobrança da COSIP da fatura em códigos de barras distintos somente se aplica aos municípios que não possuem autorização legal para isso.
Inicia curso pioneiro de Geotecnologia Territorial
Curso terá duração de três dias e sua finalidade é produzir informações tendo como atores os municipais, o poder público e a sociedade civil. Em tratamento de saúde em Criciúma, o presidente da Amures, Rivaldo Macari disse por telefone que o objetivo da capacitação é disponibilizar o Sistema Nacional de Informação das Cidades. O diretor do Departamento de Apoio à Gestão Municipal e Territorial do Ministério das Cidades, Pedro Henrique Dücker Bastos, explicou que a capacitação é pioneira e busca acima de tudo, aproximar dos municípios, o Ministério das Cidades.
Mais de 12 mil unidades de ensino receberão os recursos
O ree de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades de ensino foi normatizado pela Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). Quase 500 mil alunos matriculados em unidades de ensino regular são estudantes com deficiência e apenas 20% das escolas públicas de educação básica atendem a critérios de ibilidade a esse público.
MAB paralisa obras da Garibaldi
A invasão ocorreu por volta das 5 horas da madrugada, quando acontecia a troca da segurança do canteiro de obras. Quase mil pessoas participaram da invasão, segundo um dos coordenadores do MAB, Denilson Ribeiro, morador da localidade de Araçá, em Cerro Negro. Outras centenas de pessoas do Movimento dos Sem Terra (MST) aproveitaram a oportunidade e ocuparam uma fazenda na localidade de Umbi, em Cerro Negro.
TCU defende que governo cumpra orçamento aprovado pelo Congresso
O parecer anota que o valor dos restos a pagar chegou a R$ 129 bilhões em 2010, o triplo do verificado cinco anos antes, o que demonstra desequilíbrio entre alocação anual de recursos na lei orçamentária com a realidade da execução dos programas governamentais.
Governo do Estado mantém diálogo aberto com os professores
Com a proposta do Governo, 100% dos educadores serão beneficiados com a lei do piso. A maior remuneração a a ser de R$ 1.483,00 e o professor com curso superior receberá vencimento inicial maior do que o de nível médio. Isso representará um impacto na folha de pagamento de R$ 22 milhões ao mês.