Exploração mineral: CNM alerta quanto à cobrança de Compensação Financeira
Compensação é devida por quem exerce atividade de mineração em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais.
Compensação é devida por quem exerce atividade de mineração em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais.
O encontro está marcado para ocorrer no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília, e a expectativa é reunir milhares de prefeitos de todo o País
Mês ado em Curitibanos, Colombo manifestou a prioridade com que deve ser tratada a questão e recomendou ao secretário Regional de Curitibanos, Roque Stanguerlin e ao secretário Regional de Lages, Jurandi Agustini que incluíssem a obra no Plano Plurianual.
Gilsoni também coordenou debate sobre ibilidade e discorreu sobre o projeto que está sendo executado nos 18 municípios da Serra Catarinense.
As comunidades que estão isoladas são: Paraíso da Serra, Campo Novo do Sul face a cheia do Rio Campo Novo bloqueando o o a 30 km de estrada e 130 famílias.
Com a mudança na alíquota, introduzida pela MP em 1° de maio, o microempreendedor individual, que contribuía com R$ 59,95, ou a pagar à Previdência R$ 27,25. O texto, proveniente da Medida Provisória (MP) 529/2011, segue para a sanção presidencial.
Proposta altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e regulamenta o inciso dezenove do artigo 21 da Constituição Federal.
A reunião dos prefeitos terminou com almoço de integração. O diretor de Meio Ambiente da Baesa, Edson Schiavotelo participou da reunião e foi lembrado pelo presidente da Amures como um dos grandes parceiros das ações ambientais. Para escolha do mascote do projeto Nascentes do Futuro, foram selecionados 18 desenhos produzidos por alunos de escolas da rede púbblica municipal de toda região. O vencedor foi o desenho de uma aluna de Urupema, denominado -Nascentina-, que deverá ser premiado pelos coordenadores do projeto.
A apresentação do PLHIS é condição essencial para ar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Atualmente 750 famílias moram em áreas de risco em Lages. De acordo com Cesário Flores, coordenador da Defesa Civil, as famílias devem ser relocadas para locais seguros.
Plano oferece formação pedagógica para os professores em exercício na rede que sejam graduados, mas não são licenciados.