O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária.
A proposta original da Emenda 29 define quanto cada ente - União, Estados e Municípios - deveria investir em ações e serviços públicos de Saúde. Os Municípios devem gastar 15% de suas receitas em Saúde, e os Estados 12%. Para a União, estabeleceu-se uma forma temporária de investimento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB).
O governador Raimundo Colombo considerou o apoio do Governo Federal importante, e com uma resposta rápida.
A Carujú já possui inspeção municipal, o que lhe permite comercializar os produtos apenas dentro de Lages. Mas poderá dentro em breve vender seus produtos para todo Brasil. Segundo explica o coordenador do Suasa, Selênio Sartori a Agroindústria Carjurú terá em seus produtos além do selo municipal, o selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). No futuro poderá ser montada uma rede de produtos coloniais com a marca Sabor Serrano.
Outra preocupação dos representantes do Ministério Público diz respeito às mudanças nas faixas de mata ao longo dos rios. No código em vigor, a APP é definida a partir do leito maior do rio. Já o projeto determina que a mata seja medida a partir da calha regular do rio.
Prorrogação de prazos de financiamentos de contratos bancários e dívidas foram os principais assuntos e segundo o prefeito de São Joaquim, José Nérito de Souza, uma proposta coletiva precisa ser construída para buscar solução à fruticultura. O encontro com participação de fruticultores gaúchos, foi convocado pela Associação Brasileira de Produtores de Maçã e pelo que informou o diretor executivo da ABPM, Moisés Lopes de Albuquerque, existe um grande esforço para renegociar dívidas do setor.
Uma das mudanças foi quanto à competência legislativa sobre assuntos relativos ao meio ambiente, que, no entendimento do relator, deve ser "concorrente" conforme previsão constitucional.
O Decreto 7.507/2011 determina que toda movimentação de verba transferida pela União seja realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.
O projeto - parado na Câmara há três anos - deve ser deliberado pelos deputados em relação a implantação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Tributo que se criado irá substituir a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (MF).
Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.
Ginásio lotado e recepção calorosa aos visitantes marcaram os jogos na cidade mais fria da região. O prefeito joaquinense José Nérito de Souza acompanhou todos os jogos. E disse ter sido um orgulho receber uma das rodadas da Copa Amures. No primeiro confronto da tarde, Ponte Alta derrotou Correia Pinto pelo placar de 5 a 2 e foi a primeira equipe a garantir aporte à próxima fase.
