Está oficialmente confirmado o empenho de emenda da bancada parlamentar catarinense no valor de R$ 22 milhões para ações de saneamento básico em 16 municípios da região da Amures – Associação dos Municípios da Região Serrana. A inclusão da emenda no Orçamento da União foi coordenada e articulada pelo deputado federal Décio Lima (PT/SC).
Estão incluídos nesta emenda da bancada catarinense: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Otacílio Costa, , Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.
Os recursos foram empenhados na Funasa Fundação Nacional DA Saúde, órgão executivo do Ministério da Saúde, através do Cisama Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Catarinense. A emenda é destinada a ações de saneamento básico, mais especificamente para implantação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário, em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Para o deputado Décio Lima, esses recursos são fundamentais porque vão garantir que a Região Serrana contemple totalmente as ligações de esgoto nos municípios que integram a Amures. Chegaremos próximos aos 100% em saneamento básico na região, no que diz respeito às redes de esgoto. Essa é uma meta nacional do governo da Presidenta Dilma Rousseff, que estamos alcançando na Região Serrana catarinense, calculou o parlamentar.
Implementar ações de saneamento básico na Região Serrana não só é uma questão de saúde pública, pois o Aquífero Guarani, maior reserva subterrânea de água doce do mundo, fica nesta região. Este local é onde o afloramento e o abastecimento de água têm maior intensidade, por isso a dedicação em implantar o saneamento nesta Região, não só pela qualidade de vida, mas também como uma medida de proteção ambiental do Aquífero Guarani.
Confira tabela de valores abaixo:
MUNICÍPIO |
Emenda 2010 | Empenhado2011 | Total |
ANITA GARIBALDI | 1.341.053,96 | 2.200.000,00 | 3.541.053,96 |
BOCAINA DO SUL | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
BOM JARDIM DA SERRA | – | ||
BOM RETIRO | 1.341.053,96 | 1.000.000,00 | 2.341.053,96 |
CAMPO BELO DO SUL | 1.341.053,96 | 1.000.000,00 | 2.341.053,96 |
CAPÃO ALTO | 447.017,98 | 1.000.000,00 | 1.447.017,98 |
CERRO NEGRO | 1.341.053,96 | 1.800.000,00 | 3.141.053,96 |
CORREIA PINTO | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
LAGES | – | ||
OTACÍLIO COSTA | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | ||
PALMEIRA | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
PONTE ALTA | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
RIO RUFINO | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
SÃO JOAQUIM | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
SÃO JOSÉ DO CERRITO | 1.788.071,95 | 1.000.000,00 | 2.788.071,95 |
URUBICI | 447.017,98 | 1.000.000,00 | 1.447.017,98 |
URUPEMA | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
TOTAL | 8.046.323,75 | 22.000.000,00 | 30.046.323,75 |