Arquivos mensais: junho de 2012

Municípios devem adotar a chamada Lei Complementar 140 de 2011, também denominada Lei das Competências, que assegura às prefeituras autonomia legal para licenciar e explorar as cascalheiras. Ao todos 13 dos 18 prefeitos da Serra Catarinense estão em maratona por gabinetes de deputados, senadores e ministérios em Brasília. Ainda na terça-feira, houveram audiências agendadas pelo deputado federal presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Décio Lima com técnicos dos ministérios da Agricultura, Saúde e Esportes.

O objetivo é que as SDR promovam as operações simultaneamente, em um sábado de cada mês. De acordo com o secretário de Planejamento, Filipe Melo, o programa cumpre o compromisso do governador Raimundo Colombo de governar para as pessoas.

Desde dia 6 de junho, o prefeito de Ponte Alta, Luiz Paulo Farias é o novo presidente da Amures. Amarildo Gaio deixou a entidade para tentar a reeleição em Urupema e fez uma avaliação dos seis meses em que esteve à frente da associação dos municípios.

Último ato de Amarildo Gaio foi autorizar a licitação de compra de um GPS para consolidar a implantação de um laboratório de geoprocessamento. O equipamento custa mais de R$ 40 mil e permitirá, dentre outras funções, verificar os estágios das nascentes de água, monitorar os estágios e acompanhar a recuperação de eventuais áreas degradadas. Os prefeitos empossados na associação não disputam reeleição e por isso, foi necessária uma nova composição na diretoria. A ocupação dos cargos foi definida na última assembleia dos prefeitos em São Joaquim.

A cachoeira pela primeira vez no ano ficou parcialmente congelada e no caminho para o Morro das Torres, ponto mais alto do município com mais de 1.700m, a água que escorria dos barrancos também congelou, formando lindos cristais de gelo. As temperaturas estão negativas desde as 18h de quinta-feira permanecendo até o momento, o que já totaliza 15h consecutivas.

A entrega dos equipamentos aconteceu terça-feira (5) com a presença do o Secretário de Desenvolvimento Regional, Jurandi Agostini que assinou convênio de R$ 150 mil para recuperação de estradas. Em sua manifestação, Jurandi Agostini lembrou Cerro Negro já recebeu esse ano, R$ 600 mil mais a reforma do ginásio de esportes.

Para o presidente da Amures, Amarildo Gaio, as licitações são a porta de entrada para as eventuais fraudes nas gestões públicas. O que ficou evidenciado no curso é que, uma licitação tipo pregão eletrônico bem feita, pode gerar economia de mais de 30% aos cofres públicos. A secretária executiva da Amures, Iraci Vieira, observou que todos os municípios enviaram servidores para o curso e até o Consórcio de Saúde delegou duas colaboradoras.

O município de Urupema comemorou em grande estilo seus 23 anos de instalação no dia 01 de junho. A festa começou com um eio Ciclístico com a participação de 102 pessoas.

A criação de um banco de dados de geoprocessamento foi encampada pelo presidente da Amures, Amarildo Gaio junto com o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Catarinense (Cisama), Roberto Marin. A junção de dados cadastrais de toda região resultará na criação do Sistema de Informação Geográfica (Sig). Pelo que informa André Buck, o Sig funcionará através de sensoramento remoto, que é a obtenção de informações na superfície terrestre através de satélites. E pelo sistema de informações geográficas.