MP que reduz tarifa de energia elétrica começa a tramitar no Congresso
As concessões que não forem prorrogadas por falta de interesse da concessionária será licitadas em leilões ou concorrências.
Câmara pode votar MP do Código Florestal nesta semana
Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção ou de 30 para 20 metros e deverá atender à determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.