Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência
A proposta foi aprovada por unanimidade (361 votos) e será enviada à sanção presidencial.
Ministério cobra de prefeitos programas permanentes de combate à dengue
Segundo ele, a pasta registrou relatos de gestores que assumiram municípios em janeiro deste ano sobre lixo acumulado nas ruas, ausência de equipes do Programa Saúde na Família e de agentes de controle de endemia."
Conselho Político da CNM está reunido para tratar das atuais dificuldades dos Municípios
Como por exemplo, a situação de 96% deles no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). A CNM mostrou no início deste mês que apenas 4% das prefeituras podem firmar convênios com a União.Os gestores municipais vão analisar a pauta política da Confederação e discutir os temas a serem abordados na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Universitários vão continuar recebendo ajuda no transporte, mas desta vez seguindo a Lei
Essa lei foi criada pela istração de Newton Stélio Fontanella, onde autoriza o poder executivo a dar ajuda de custo para o transporte de universitários.
Senado aprova projeto do Estatuto da Juventude
Eles conseguiram contornar as divergências que atrasavam a apreciação do texto que reúne um conjunto de direitos às pessoas entre 15 e 29 anos que vivem no país. O direito à meia-entrada, com uma reserva clara de lugares, era um dos pontos mais polêmicos da proposta.
Declarado Estado de Emergência Ambiental em várias regiões do Brasil
A decisão do MMA considera o compromisso do país em reduzir a emissão de gás carbônico para a atmosfera, oriundas de queimadas e incêndios florestais; as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima que também prevê redução da emissão de gases poluentes; considera as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA); e a ameaça eminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca e caracterizam alto risco ambiental.
País terá mais 6 mil unidades de creches e pré-escola até 2014
A meta até 2014 é construir seis mil unidades de creches e pré-escolas.
Municípios podem pleitear recursos para a Rede de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde, segundo a Portaria 615/2013, irá liberar recursos, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que custos extras na construção e também a manutenção do Caps e das Unidades serão dos governos municipais ou estaduais.
Orçamento do Governo para 2014 prevê salário mínimo de 719,48
O documento prevê taxa Selic de 7,25% em dezembro de 2014.
Divulgado manual para orientar gestores sobre a Instrução de Pleitos 2013
Essas contratações são subordinadas as normas da Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e às Resoluções do Senado Federal 40 e 43, de 2001.
Em quatro anos, Previdência instala 242 agências em municípios com mais de 20 mil habitantes
Ainda faltam 478 agências, das 720 previstas no cronograma do Ministério da Previdência Social (MPS).