A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmou nesta quinta-feira (29) que o governo apoia a chamada Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06), desde que metade…
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20 de 2013 foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 29 de agosto. Os prefeitos aguardavam ansiosos a aprovação do Projeto, pois o…
A Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM está divulgando a agenda de cursos para setembro, que tem como foco a capacitação dos gestores e servidores públicos visando um…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que ainda não realizaram a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de…
A liberação do recurso foi anunciada pela presidente Dilma na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Proposta foi aprovada pelos deputados na terça-feira. Senadores poderão incluir no texto um percentual mínimo de recursos para a saúde.
O auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão ficou mais longe de ser transferidos aos Municípios. Os deputados aprovaram em Plenário o texto original da Medida Provisória (MP) 616/2013. Isso…
A nova estimativa populacional de Estados e Municípios foi divulgada. De acordo com a Resolução 10/2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 201.032.714 habitantes.…
O grupo formado por 13 prefeitos teve as audiências agendadas pelo deputado federal Pedro Uczai, que defende o interesse dos municípios.
Nesta sexta-feira (30) entra nas contas das prefeituras catarinenses a terceira parcela do mês de agosto referente ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Em valores brutos os…
Proposta torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento. Texto será encaminhado para votação no Senado, que poderá incluir um percentual mínimo de recursos para a saúde.
