Plenário aprova texto final de limite a punição para prefeito por desequilíbrio fiscal
Plenário aprova texto final de limite a punição para prefeito por desequilíbrio fiscal
Plenário aprova texto final de limite a punição para prefeito por desequilíbrio fiscal
Governo lança novo edital para financiar projetos de igualdade racial em estados e municípios
Inscrições abertas para seminário sobre o Pronatec Cultura
Primeira parcela do FPM de abril demonstra que municípios continuam perdendo recursos em relação a 2015
Novos documentos sobre Patrimônio Mundial estão disponíveis; material pode ser ado gratuitamente
O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) continua aberto para receber propostas de infraestrutura turística. Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem envia
Termina em 14 de abril o prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados
O primeiro ree de abril de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será creditado na sexta-feira (8) nas contas correntes das prefeituras e governos estaduais de tod
Primeira parcela do FPM de abril demonstra que municípios continuam perdendo recursos em relação a 2015
Dados do Cadastro Ambiental Rural devem ser apresentados até 5 de maio
Comissão aprova projeto que garante recursos de multas ambientais para regiões afetadas por desastres