Amures representada no Diálogo Municipalista de SC
O evento é realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria com a Federação Catarinense de Municípios – Fecam e apoio das associações de municípios.
FPM: 3º ree de agosto será de R$ 1,6 bi
Um ree no valor de R$ 1.688.768.511,01. Esse é o montante que será depositado nas contas dos Municípios na próxima quarta-feira, 30 de agosto.
Criança Feliz: Municípios devolvem programa federal oneroso aos cofres municipais.
A entidade acompanha as reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), em Brasília.
Dois novos projetos para a Região dos Lagos.
Representantes das empresas BAESA, ENERCAN e Instituto Alcoa estiveram visitando municípios da Região dos Lagos.
Prazo para aprovar leis municipais de adequação às alterações do ISS é 2 de outubro
Nesse sentido, o grupo, que atua no aprimoramento da Legislação Tributária, identificou como pertinente a possibilidade dos municípios adotarem alíquotas uniformes no que toca à arrecadação do ISSQN.
Lançada campanha publicitária para promoção do turismo da região Sul
Com o conceito “Sul. Não dá para contar, tem que conhecer”, foi lançada nesta quinta-feira, 24, pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, a nova campanha publicitária de promoção turística.
No Ministério da Fazenda, Colombo trata da operacionalização do Fundam 2
A comitiva catarinense foi recebida pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Priscila Santana, e equipe técnica.
Gestores ainda enfrentam dificuldades para elaborar Plano Municipal de Saneamento
Seja pela falta de apoio técnico ou financeiro, apenas 30,4% das cidades possui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Conquista: Câmara aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas entre União e Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista tiveram mais uma importante conquista no Congresso Nacional.
Funasa prejudica Municípios em portaria para aquisição de caminhões de lixo
Contudo, menos da metade dos Municípios brasileiros possuem aterro sanitário e cerca de 35% possuem o PGIRS.
Região da Amures planeja ações sociais de forma coletiva
Na pauta o Co-financiamento federal e estadual; Elaboração do Plano Plurianual de Assistência Social de forma coletiva e as mudanças da Leis da Assistência Social.